46ª Reunião, Extraordinária - CMA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 40/2019 - CMA
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REQ 13/2019 - CMA - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
REQ 44/2019 - CMA - Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Marcelo de Medeiros
Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora
Representante de Sr. Luiz Fernando Guedes Pinto – Imaflora
Sra. Leila Harfuch
Sócia-gerente da Agroícone
Representante de Sr. Rodrigo Lima, Sócio-diretor da Agroícone
Sr. Raoni Rajão
Pesquisador
Representante de Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Sr. Pedro Machado
Pesquisador
Representante de Gustavo Mozzer, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Sr. Eduardo Brito Bastos
Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG
Representante de Sr. Luiz Cornacchioni - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda 1-T
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 3-PLEN
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CTFC
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta e pelo acolhimento parcial da Emenda de nº 1 – CMA, na forma de subemenda
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico seja verificada na outorga de recursos hídricos para aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 31/2019 - CMA, destinada a instruir o PLC 65/2016.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer realização do Seminário Big Push (Grande Impulso Ambiental)
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | |
| Marcelo Castro | |
| Luis Carlos Heinze |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. José Maranhão | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Major Olimpio | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Omar Aziz |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |