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Atividade Legislativa Comissões

18ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
19/06/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver ECD 1/2018
    Ementa
    Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela aprovação da ECD 1/2018.
    Observação
    1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 447/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 447/2015.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- A matéria foi apreciada pela CAE, com Parecer contrário ao Projeto. 3- Na 5ª Reunião da CRA realizada em 13/03/2018, após a leitura do relatório pelo Senador Valdir Raupp, a Presidência adia a apreciação do Projeto. 4- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CRA.
  • Ver RRA 33/2018
    Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. VAGO
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Paulo Paim Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Ana Amélia Presente
Dalirio Beber Presente
Regina Sousa Presente
Lasier Martins Presente

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