57ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 5115/2025 - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 107/2026 - CDH - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Convidado(s)
Ruth Losada de Menezes
Conselheira titular no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Goiás
Presença confirmada
Sergio Gomes
Secretário de Assistência Social de Camboriú/SC
Presença confirmada
Antonio Costa
Ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Presença confirmada
Gilvane Mazza Ribeiro
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Prefeitura de Resende-RJ
Videoconferência confirmada
Claudir Maciel
Secretário Municipal da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú/SC
Presença confirmada
Eduardo Vieira
Consultor Jurídico - Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Goiânia
Videoconferência confirmada
Valéria Maria de Massarani Gonelli
Coordenadora-Geral de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - DPSE/MDS
Videoconferência confirmada