6ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/04/2026, Após a 5ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Observações: Encerrou as 10:40
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
- Resultado
-
Subscrito pelo Senador Marcelo Castro, o requerimento foi lido e aprovado, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da audiência pública.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes.
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Adiado
- Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 2/2026 – CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
- Resultado
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Incluído extrapauta e subscrito pelo Senador Marcelo Castro, o requerimento foi lido e aprovado, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da audiência pública.
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR.
- Resultado
-
Incluído extrapauta e subscrito pelo Senador Marcelo Castro, o requerimento foi lido e aprovado, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da audiência pública.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Camilo Santana | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Weverton | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |