Ir para conteúdo principal

51ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
09/12/2025, logo após a 50ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública (Req 49/2025-CRA)

Finalidade
Instruir o PL 4718/2020, que altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4718/2020 - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 49/2025 - CRA - Senador Beto Faro (PT/PA)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Michel François Drizul Havrenne

Procurador da República e Coordenador da Comissão de Terras Públicas da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF

Júnior Divino Fideles

Adjunto do Advogado-Geral da União - AGU

Marcos Vesolosquzki

Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

Marcelo Mateus Trevisan

Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA

Daniela Ferreira dos Reis

Coordenadora-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

Carlos Gondim

Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Érico Melo Goulart

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
VAGO
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias Presente
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns Presente
José Lacerda Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Nelsinho Trad Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12