37ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
02/12/2025 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Avaliação de Política Pública - Saneamento
- Finalidade
- Apresentação e discussão do relatório da Avaliação de Política Pública conduzida pela CDR sobre o apoio técnico e financeiro federal destinado a entes federados e a entidades do setor de saneamento básico, abrangendo a implementação de políticas e planos de saneamento em áreas urbanas e rurais e os efeitos do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Relator: Senador Jorge Seif.
- Resultado
- Relatório apresentado e lido.
- Anexos
-
REQ 12/2025
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulam os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora para reexame.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| José Lacerda | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |