Projeto de Lei n° 5462, de 2019 Ver PL 5462/2019

Ementa

Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)