70ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 5-CAS (substitutivo).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de acidentes de escalpelamento atendidos pelos serviços de saúde públicos e privados.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
- Observação
- Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 115, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2024, seja incluída a convidada que especifica.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5811/2025 (Substitutivo-CD), que “dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Romário | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Ana Paula Lobato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Augusta Brito | Presente |