Ir para conteúdo principal

70ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/12/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido da relatora.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 5-CAS (substitutivo).
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator.
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do relator.
  • Ementa
    Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de acidentes de escalpelamento atendidos pelos serviços de saúde públicos e privados.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
    Observação
    Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008.
    Relatora
    Senadora Ana Paula Lobato
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
    Observação
    Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 115, de 2025-CAS, de urgência para a matéria.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem” sejam incluídos os convidados que especifica.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2024, seja incluída a convidada que especifica.
    Resultado
    Adiado
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5811/2025 (Substitutivo-CD), que “dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008”.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga Presente
Efraim Filho Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Eduardo Girão Presente
Romário
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho Presente
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Jaques Wagner Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Alan Rick Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Eliziane Gama Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12