2 - PL 2294/2024 - 70ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

03/12/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024

Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 5-CAS (substitutivo).

Textos da pauta