2 - PL 2294/2024 - 70ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Agendada
Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Observação
- 1- A matéria foi apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, com parecer favorável ao Projeto. 2- Em 27/08/2025, 03/09/2025 e 17/09/2025, foram realizadas audiências públicas para instrução da matéria. 3- Em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 4- Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
- Textos da pauta