Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas em diferentes países sob perspectiva do Direito Comparado”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas e seu papel no desenvolvimento nacional”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Arranjos Sustentáveis para Atividade de Mineração em Terras Indígenas”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas sobre empreendimentos minerários”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Conhecimento geológico das TI no Brasil e o seu potencial para atividade mineral”, com os convidados que especifica.
Requer a realização de diligência externa em terras indígenas onde ocorre a exploração mineral, de acordo com cronograma a ser definido pelo Grupo de Trabalho.