8 - Requerimento - 2ª Reunião - GTMTI
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
04/11/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Requerimento
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa em terras indígenas onde ocorre a exploração mineral, de acordo com cronograma a ser definido pelo Grupo de Trabalho.
- Autoria e relatoria
- Requerimento
- Requerimento 8/2025 - GTMTI