6 - Requerimento - 2ª Reunião - GTMTI
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
04/11/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas sobre empreendimentos minerários”, com os convidados que especifica.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Requerimento
- Requerimento 6/2025 - GTMTI