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20ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
05/08/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada
Observações: Solicitação do Presidente da Comissão

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 para permitir o uso de gravação oriunda de captação ambiental nos casos que especifica.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao PL nº 2998 de 2022, com uma emenda que apresenta; e pela prejudicialidade dos PLs nºs 1903 de 2021, 2077 e 2471 de 2022.
    Observação
    1. As matérias seguirão à CCJ, em decisão terminativa.
    Matérias anexadas

    Ver PL 1903/2021

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PL 2077/2022

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PL 2471/2022

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PL 2998/2022

    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para recompensas a policiais que apreenderem armas de fogo ilegais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 15/7/2025, foi lido o relatório e concedida vista ao Senador Jaques Wagner; 2. A matéria seguirá à CAE, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Ivete da Silveira
Marcio Bittar
Sergio Moro
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru
Margareth Buzetti Presente
Angelo Coronel
Pedro Chaves
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Mecias de Jesus Presente

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