31ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
12/11/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relator Ad hoc
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pelo pedido de providências
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento
- Resultado
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Adiado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei n° 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira dessa empresa.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.
- Relator
- Senador Cleitinho
- Relator Ad hoc
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relator Ad hoc
- Senador Lucas Barreto
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Aprovado com emenda
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- Ementa
- Denomina Rodovia Pedro Gurgacz o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda de redação que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
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Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina "Rodovia Pedro Inacio Wiegert" o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o município de Guarantã do Norte e a divisa do estado do Mato Grosso com o estado do Pará.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluído o CEO da Appian Capital Brazil, Paulo Roberto Castellari.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidade de Conservação (UC) marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Magda Chambriard, Presidente da Petrobras; Marcos Sampaio Olsen, Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha; e Taisa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão, na audiência pública objeto do REQ 65/2024 - CI, de representante do CentroRochas e da Frente Parlamentar da Mineração (FPMin).
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 65/2024 - CI, seja retirado da lista de participantes o seguinte convidado: representante do SinRochas/MG.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, informações sobre a suspensão do processo licitatório para a construção da ponte internacional que ligaria a cidade Guajará-Mirim (RO) à cidade boliviana de Guayaramerin.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
-
- Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluída a advogada Letícia Botelho, especialista na área de mineração.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Castellar Neto | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Augusta Brito | Presente |