Mensagem (SF) n° 2, de 2020 Ver MSF 2/2020

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pelo pedido de providências

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)