17ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
12/11/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências”.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, nos termos do parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE (que aprova a Emenda nº 2-CAE)
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da Relatora
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com uma 1 emenda que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator
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- Ementa
- Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o projeto
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aditado pelos itens 10 e 11 (Req 17/2024-CDR e Req 18/2024-CDR)
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2024 - CDR seja incluído o seguinte convidado o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e Serviço - CNC.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2024 - CDR seja incluído o seguinte convidado o senhor Antonio Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em permuta com o convidado citado, da mesma instituição, elencado no REQ 15/2024-CDR.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | Presente |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.