24ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/09/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Beto Faro (REQ 88/2024-CI)
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- Ementa
- Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para reduzir os custos das empresas de navegação brasileiras.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela declaração de prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
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- Ementa
- Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2024 - CI sejam incluídos os seguintes convidados: André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), e Flávio Acatauassú, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Castellar Neto | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |