Projeto de Lei n° 528, de 2020 Ver PL 528/2020

Ementa

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas.

Resultado

Aprovado o relatório

Observação

Aprovado requerimento de urgência para a matéria, de autoria do Senador Beto Faro (REQ 88/2024-CI)

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria   
• Requerimento (CI)  
• EMENDA 1 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 2 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 3 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 5 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 6 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 7 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 8 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 9 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 10 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 11 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 12 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 13 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 15 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 14 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 16 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 17 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 18 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 19 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 20 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 21 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 22 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 23 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 24 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 25 / CI - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 26 - PL 528/2020 (CI)  
• EMENDA 27 - PL 528/2020 (CI)