27ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório do Senador Fernando Dueire sobre a Avaliação da Política Pública relativa à "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento nº 20/2023-CCT, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Aprovado o relatório da Avaliação da Política Pública, que conclui pela apresentação de proposição legislativa (Indicação).
- Anexos
-
Relatório
REQ 20/2023-CCT
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 10-CCT (Substitutivo). Ficam prejudicados o Projeto e as Emendas nº 1-CMA a 9-CMA. Submetido a Turno Suplementar, não tendo sido oferecidas emendas na discussão suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CRA e 2-CRA.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda nº 7-PLEN, com a subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável à Emenda n° 7-PLEN, com a Subemenda nº 1-CCT.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e rejeição da Emenda n°1-CAE.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao PL 2252/2022 e pela rejeição da Emenda n° 1-CAE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pelo arquivamento do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do PDL 350/2020.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pelo arquivamento do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do PDL 558/2020.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do OFS 68/2018.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" n° 68/2018.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Efraim Filho | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Rogério Carvalho | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |