Projeto de Lei n° 1993, de 2024 Ver PL 1993/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovada a Emenda nº 10-CCT (Substitutivo). Ficam prejudicados o Projeto e as Emendas nº 1-CMA a 9-CMA. Submetido a Turno Suplementar, não tendo sido oferecidas emendas na discussão suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CMA)