33ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/08/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Favorável à matéria, com uma emenda apresentada, e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
- Observação
- A matéria volta à pauta no dia 03/09/2024.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatório
- Favorável à matéria com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário. Aprovada urgência para a matéria
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação do projeto
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo - PROINFRA II.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do Projeto de Resolução apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do Projeto de Resolução apresentado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 69,704,279.00 (sessenta e nove milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e setenta e nove dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do Programa Ribeirão ÁGIL - Cidade Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do Projeto de Resolução apresentado.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do Projeto de Resolução apresentado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. André Amaral | Presente |
| 3. Davi Alcolumbre | |
| 4. Jader Barbalho | Presente |
| 5. Giordano | |
| 6. Fernando Dueire | |
| 7. Castellar Neto | Presente |
| 8. Weverton | Presente |
| 9. Plínio Valério | |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá | |
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Rogério Carvalho | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Sérgio Petecão | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Lucas Barreto | |
| 5. Alessandro Vieira | |
| 6. Paulo Paim | |
| 7. Humberto Costa | Presente |
| 8. Jaques Wagner | |
| 9. Daniella Ribeiro | |
| 10. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Flavio Azevedo | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Magno Malta | Presente |
| 4. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | |
| 3. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Wilder Morais | Presente |