8ª Reunião, Extraordinária - CDD
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de matérias.
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos digitais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de aplicações de reconhecimento facial.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa organização da sociedade civil brasileira.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 4/2024 - CDD - Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Ivo Herzog
Presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog
Rogerio Sottili
Diretor Executivo do Instituto Vladimir Herzog
Beatriz Vargas
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Miriam Leitão
Jornalista
Luiz Felipe de Alencastro
Vice-presidente da Comissão Arns
José Geraldo de Sousa Junior
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Pastor Henrique Vieira
Deputado Federal
Bianca Santana
Jornalista (participação por gravação enviada à Comissão)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |