16ª Reunião - CEHV
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Comissão Temporária Interna
Encerrada
12/06/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apresentação e apreciação do Relatório
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Relatório
- Pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer n. 1/2024-CEHV.
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência 1/2024-CEHV. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer n. 2/2024-CEHV.
- Observação
- A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer n. 3/2024-CEHV.
- Observação
- A matéria segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer n. 4/2024-CEHV.
- Observação
- A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Rodrigo Cunha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Eduardo Girão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |