Requerimento da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde n° 1, de 2024

Ementa

Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional doHidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria dohidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivospara a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); criao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono(PHBC);e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agostode 1997”

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Resultado

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Requerimento (CEHV)