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29ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
28/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1
    Resultado
    Aprovado o projeto e a Emenda nº 1.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Aprovado o relatório, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CE.
  • Ementa
    Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1
    Resultado
    Aprovado o relatório, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1 - CE.
  • Ementa
    Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório pela aprovação do projeto.
  • Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim Presente
Cid Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso Presente
VAGO
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner Presente
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Beto Faro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12