29ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
28/05/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1
- Resultado
-
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1 - CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela aprovação do projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Dueire | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | Presente |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Camilo Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Janaína Farias | Presente |