7ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/04/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda 1-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário à Emenda 1-PLEN. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento 11/2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan Rick, de Audiência Pública para instrução do Projeto. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
- Resultado
-
Deferida pelo colegiado a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento, a Comissão aprova-o com os seguintes oradores: - Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - Representante da Comissão Pastoral da Terra; - Dois representantes a serem indicados oportunamente.
Visita oficial da Finlândia: Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento Finlandês
- Finalidade
- Visita oficial de Parlamentares da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento da Finlândia (Eduskunnan Maa- ja metsätalousvaliokunta). A recepção da delegação finlandesa está inserida no contexto de visitas oficiais e amistosas no Brasil. No Senado Federal, o escopo é promover o intercâmbio e as relações bilaterais legislativas e diplomáticas, bem como fomentar o compartilhamento de experiências em agricultura, silvicultura e outras áreas afins. Delegação: - Jenna Simula (Partido Finlandês), Presidente da Comissão - Anne Kalmari (Partido Central), Vice-Presidente da Comissão - Markku Eestilä (Partido da Coalizão Nacional), Parlamentar - Veronika Honkasalo (Aliança de Esquerda), Parlamentar - Laura Huhtasaari (Partido Finlandês), Parlamentar - Antti Kangas (Partido Finlandês), Parlamentar - Milla Lahdenperä, (Partido da Coalizão Nacional), Parlamentar - Anders Norrback, (Partido Sueco), Parlamentar - Piritta Rantanen, (Partido Social Democrata), Parlamentar - Paula Werning, (Partido Social Democrata), Parlamentar - Johanna Karanko, Embaixadora da Finlândia no Brasil - Ahti Törrönen, Vice-Chefe da Embaixada da Finlândia no Brasil
- Resultado
- Reunião realizada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Weverton | |
| 6. Marcio Bittar |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Ireneu Orth | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |