Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2024

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Resultado

Deferida pelo colegiado a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento, a Comissão aprova-o com os seguintes oradores: - Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - Representante da Comissão Pastoral da Terra; - Dois representantes a serem indicados oportunamente.

Textos da pauta

• Requerimento (CRA)