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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/04/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial
Observações: Cancelamento da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência pública para instrução do PL 3214/2023, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3214/2023 - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 164/2023 - CAE - Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 675/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
    Relator
    Senador Irajá
    Relatório
    Favorável ao projeto com duas emendas apresentadas.
    Observação
    1. Em 19/3/2024, foi concedida vista coletiva da matéria. 2. A matéria será apreciada pela CCJ, em decisão terminativa.
  • Ver PL 4388/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
    Relatório
    Favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4.
    Observação
    1. Em 28/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do senador Angelo Coronel. 2. Em 29/02/2024, foi recebida a emenda nº 2, de autoria do senador Alessandro Vieira. 3. Em 04/03/2024, foi recebida a emenda nº 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. 4. Em 07/03/2024, foi recebida a emenda nº 4, de autoria do senador Alessandro Vieira. 5. Recebido requerimento nº 19/2024-CAE, de autoria do Senador Alessandro Vieira, de destaque da Emenda nº 2 ao PL 4388/2023.
  • Ver PLP 201/2019
    Ementa
    Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Favorável ao projeto.
  • Ver PLP 175/2023
    Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Não apresentado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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