2 - PL 4388/2023 - 10ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/04/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Semipresencial
Observações: Cancelamento da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos.
Projeto de Lei n° 4388, de 2023 Ver PL 4388/2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4.
- Observação
- 1. Em 28/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do senador Angelo Coronel. 2. Em 29/02/2024, foi recebida a emenda nº 2, de autoria do senador Alessandro Vieira. 3. Em 04/03/2024, foi recebida a emenda nº 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. 4. Em 07/03/2024, foi recebida a emenda nº 4, de autoria do senador Alessandro Vieira. 5. Recebido requerimento nº 19/2024-CAE, de autoria do Senador Alessandro Vieira, de destaque da Emenda nº 2 ao PL 4388/2023.
- Textos da pauta