4ª Reunião - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/02/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com o acolhimento das Emendas nº 2 – CAE, nº 7 - CE e nº 8 - CE, e pela rejeição das demais emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do Substitutivo.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda n° 2 - PLEN
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com quatro emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório com quatro emendas que apresenta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório com uma emenda que apresenta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Prejudicado
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023,avanços, desafios e perspectivas.
- Resultado
-
Prejudicado em função da aprovação do REQ 11/2024.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades de 2023, avanços e desafios.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de discutir os avanços e os desafios do ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Augusta Brito | |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | Presente |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |