5 - PL 6404/2019 - 4ª Reunião - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

27/02/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Projeto de Lei n° 6404, de 2019 Ver PL 6404/2019

Ementa: Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Wellington Fagundes

(PL/MT)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação com duas emendas que apresenta

Resultado

Retirado de pauta

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