Projeto de Lei n° 2798, de 2022 Ver PL 2798/2022

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PODEMOS/PR)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação com quatro emendas que apresenta

Resultado

Aprovado o relatório com quatro emendas que apresenta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Relatório Legislativo (CE)