52ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, inciso V, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo a ser celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de USD$30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos EUA), cujos recursos são destinados ao “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II”.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relatório
- Favorável, nos termos do PRS que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência.
Deliberação das Emendas da LDO
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLDO/2024 (PLN 4/2023-CN), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator na CAE: Senador Angelo Coronel
- Resultado
- Aprovada a apresentação ao PLN 4/2023, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) das seguintes emendas: todas as emendas de texto; e as emendas de meta nºs 4, 17 e 24. Renumeradas, as referidas emendas receberam no lote enviado à CMO, a numeração 1 a 44.
- Anexos
-
Quadro de emendas LDO2024
Relatório
Fala
Deliberação das Emendas da LOA
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLOA/2024 (PLN 29/2023-CN), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024". Relator na CAE: Senador Angelo Coronel
- Resultado
- Aprovada a apresentação ao PLN 29/2023, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) das seguintes emendas: todas as emendas de texto; as seguintes emendas de apropriação, as Emendas nºs 2, 5, 7 e 15; e a de remanejamento nº 36. Renumeradas, as referidas emendas receberam no lote enviado à CMO, a numeração 1 a 7.
- Anexos
-
Quadro de emendas LOA2024
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Farias | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Carlos Viana | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Moro | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Davi Alcolumbre | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Giordano | Presente |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| 7. Marcos do Val | Presente |
| 8. Weverton | |
| 9. Plínio Valério | Presente |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá | |
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Lucas Barreto | |
| 5. Alessandro Vieira | Presente |
| 6. Paulo Paim | Presente |
| 7. Humberto Costa | Presente |
| 8. Jaques Wagner | Presente |
| 9. Daniella Ribeiro | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | Presente |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.