44ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
24/10/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que “Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013”, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que “Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica”.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução obrigatória para garantia do descomissionamento ou da descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de resíduos industriais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
- Relator
- Senador Weverton
- Relator Ad hoc
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo, com rejeição da emenda nº 1 e acolhimento da emenda nº 3
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator
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- Ementa
- Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de convidados da ANATRIP, CNT e ABRATI na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 63/2023-CI, destinada a instruir o PL 2788/2019, seja incluído entre os convidados um representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência Pública para instruir o PL 3784/2023
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Izalci, lido e aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a precariedade das Infra estruturas no estado do Maranhão, com ênfase na solução dos problemas de superlotação e desgaste das pontes interestaduais que ligam Timon (MA) a Teresina (PI).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Izalci, lido e aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | |
| 7. Cid Gomes | Presente |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | Presente |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | Presente |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |