17ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
28/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAIME CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.
- Relator Ad hoc
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.
- Relator Ad hoc
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso X, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Jader Barbalho | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Marcos do Val | |
| Weverton | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 4. Giordano | |
| 5. Alan Rick | Presente |
| 6. Carlos Viana | |
| 7. Marcelo Castro | Presente |
| 8. Cid Gomes | |
| 9. Izalci Lucas | |
| 10. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Augusta Brito | |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | Presente |
| 2. Irajá | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Mara Gabrilli | |
| 5. Daniella Ribeiro | Presente |
| 6. Paulo Paim | Presente |
| 7. Humberto Costa | Presente |
| 8. Teresa Leitão | Presente |
| 9. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.