19ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
21/06/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas dos crimes contra a Flora, previstos nos seus arts. 38, 38-A, 39, 41, 50, 50-A.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda inseridas no Programa Casa Verde e Amarela.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.012, de 2022, com as duas emendas que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1 – T.
- Resultado
-
Lido o relatório
- Observação
- Lido o relatório e adiada a discussão e deliberação.
-
- Ementa
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela senadora Leila Barros.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelos senadores Tereza Cristina, Jayme Campos e Leila Barros.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | Presente |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Jaques Wagner | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Beto Faro | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogerio Marinho | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |