Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2023 Ver REQ 50/2023 - CMA

Ementa

Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelos senadores Tereza Cristina, Jayme Campos e Leila Barros.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)