12ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
20/06/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Relatório
- Pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda de Redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação com as 4 (quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório com as emendas nºs 1 a 4 - CDR.
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- Ementa
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Relatório
- Voto é pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, em decisão terminativa, do Projeto de Lei nº 2.492, de 2019, com as 4 (quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora para reexame.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de expor a política de abastecimento de petróleo e combustíveis da Petrobras para os próximos quatro anos. Proponho para a audiência a presença do Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras.
- Resultado
-
Subscrito pelo Senador Marcelo Castro, o requerimento é lido e aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |