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10ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
31/05/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatora Ad hoc
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    - Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.
    Relatora Ad hoc
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto
    Resultado
    - Aprovado Parecer favorável ao Projeto. - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação em decisão terminativa.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Resultado
    - Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. - A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação em decisão terminativa.
  • Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido da autora com o deferimento da Presidência.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Fernando Farias Presente
Jader Barbalho Presente
Davi Alcolumbre Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Sergio Moro Presente
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Weverton Presente
6. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Beto Faro
Humberto Costa Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Otto Alencar Presente
3. Angelo Coronel Presente
4. Augusta Brito Presente
5. Teresa Leitão
6. Flávio Arns Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Jorge Seif
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Laércio Oliveira Presente
3. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Esperidião Amin Presente
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Paulo Paim Presente
Rogério Carvalho Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Nelsinho Trad Presente
Dr. Samuel Araújo Presente
Mecias de Jesus Presente

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