10ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
31/05/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatora Ad hoc
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
- Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. - A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
-
- Aprovado Parecer favorável ao Projeto. - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação em decisão terminativa.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
- Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA. - A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação em decisão terminativa.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da autora com o deferimento da Presidência.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jader Barbalho | Presente |
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Weverton | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Jorge Seif | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |