12ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
10/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de Autoridade
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do RISF
Deliberativa
Itens da Pauta
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Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
- Resultado
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Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas no turno suplementar), nos termos do artigo 284 do RISF
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relatório
- Pela prejudicialidade da matéria.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel (táxi), e para permitir a alienação do automóvel, com dispensa do pagamento do imposto e dos acréscimos legais, no caso de falecimento do motorista profissional no período de dois anos, contado da data de sua aquisição.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação, com a emenda 1-T e as emendas que apresenta
- Resultado
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Lido o relatório e concedida vista coletiva
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- Ementa
- Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 34/2023 - CI seja incluído o seguinte convidado:• o Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”.
- Resultado
-
Aprovado como audiência pública exclusiva da CI
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. VAGO | |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. Fernando Farias | |
| 6. Marcelo Castro | Presente |
| 7. Oriovisto Guimarães | |
| 8. Cid Gomes | |
| 9. Alessandro Vieira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Dr. Samuel Araújo | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |