10/05/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 1717, de 2019 Ver PL 1717/2019

Ementa

Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lucas Barreto

(PSD/AP)

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas no turno suplementar), nos termos do artigo 284 do RISF

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Projeto de Lei Ordinária - Redação para segundo turno (CI)