12ª Reunião - CTEYANOMAMI
Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
Comissão Temporária Externa
Encerrada
04/05/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Reunião Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, fiscalização dos recursos oriundos da Medida Provisória (MPV) nº 1168, de 2023, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 640.074.000,00 (seiscentos e quarenta milhões e setenta e quatro mil reais) para atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na região de Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, com o objetivo de avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTE YANOMAMI, com o objetivo de discutir medidas de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima como medida de prevenção socioeconômica, a médio e longo prazo, de atividades ilegais de garimpo em terras indígenas
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações, em caráter de urgência, sobre a atual situação no Território Yanomami quanto à segurança pública, com elucidações específicas sobre os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas efetivamente providenciada pela Pasta e suas instituições subordinadas para a imediata interrupção dos conflitos e a garantia da integridade física da população local.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida a Exma. Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, a fim de prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre as acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao Governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Humberto Costa | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Damares Alves | Presente |