3 - Requerimento - 12ª Reunião - CTEYANOMAMI

Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

Comissão Temporária Externa Encerrada

04/05/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Requerimento

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da CTE YANOMAMI, com o objetivo de discutir medidas de promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima como medida de prevenção socioeconômica, a médio e longo prazo, de atividades ilegais de garimpo em terras indígenas
Autoria e relatoria: Autor

Sen. Dr. Hiran

(PP/RR)