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Atividade Legislativa Comissões

7ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
11/04/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada
Observações: Necessidade de mudança de data.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver REQ 29/2023 - CI
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Rodovia Federal BR-364, no trecho entre os municípios de Vilhena até o município de Porto Velho (RO), buscando esclarecer os pontos positivos da ação federal, os estrangulamentos de acessos, a inclusão de obras essenciais como viadutos, travessias subterrâneas urbanas, rotatória nos entroncamentos das rodovias estaduais com o eixo principal da BR-364.
  • Ver REQ 30/2023 - CI
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
  • Ver REQ 34/2023 - CI
    Ementa
    Requer a realização de painel com audiências públicas conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
  • Ver PL 2474/2020
    Ementa
    Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    Votação simbólica
  • Ver PL 4643/2020
    Ementa
    Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação, com a emenda que apresenta
    Observação
    1. Após deliberação na CI, a matéria vai à CAE, terminativamente 2. Em 04/04/2023 foi lido o relatório e concedida vista coletiva 3. Votação simbólica
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1717/2019
    Ementa
    Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação, com a emenda que apresenta
    Observação
    Votação nominal
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 877/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem
    Relatório
    Pela aprovação, com a emenda que apresenta
    Observação
    1. Em 04/04/2023 foi lido o relatório e concedida vista coletiva 2. Votação nominal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura
Carlos Viana
Weverton
Izalci Lucas
Suplentes
1. Efraim Filho
2. Jader Barbalho
3. VAGO
4. Randolfe Rodrigues
5. Fernando Farias
6. Marcelo Castro
7. Oriovisto Guimarães
8. Cid Gomes
9. Alessandro Vieira
Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Lucas Barreto
Otto Alencar
Augusta Brito
Teresa Leitão
Beto Faro
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Dr. Samuel Araújo
3. Margareth Buzetti
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru
Titulares
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Tereza Cristina
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Esperidião Amin
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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