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2ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/03/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela senadora Tereza Cristina e pelo senador Wellington Fagundes. Incluído a pedido da senadora Leila Barros a indicação de um representante da Ligabom - Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Incluído, a pedido da senadora Tereza Cristina, um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pela senadora Leila Barros
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Energia do Fórum da Geração Ecológica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Economia Circular e Indústria do Fórum da Geração Ecológica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Cidades Sustentáveis do Fórum da Geração Ecológica
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Bioeconomia do Fórum da Geração Ecológica
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Incluído pela senadora Leila Barros representante do Projeto Produtor de Água no Pipiripau/DF; Incluído, por solicitação da senadora Tereza Cristina, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar Presente
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Marcos do Val Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Carlos Viana Presente
3. Plínio Valério
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama Presente
Dr. Samuel Araújo Presente
Jaques Wagner Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso Presente
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
4. Beto Faro
5. Teresa Leitão Presente
6. VAGO
Titulares
Rogerio Marinho Presente
Zequinha Marinho Presente
Jaime Bagattoli Presente
Tereza Cristina Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho Presente
4. Luis Carlos Heinze
5. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Braga Presente
Dr. Hiran Presente
Alessandro Vieira Presente
Soraya Thronicke Presente

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