22ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/11/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberação das emendas ao PLOA 2023
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLOA/2023 (PLN 32/2022-CN), que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2023". Relator na CAE: Senador Angelo Coronel
- Resultado
- APROVADAS AS EMENDAS NºS 59, DE ESTIMATIVA À RECEITA; NºS 45, 23, 20 E 72, DE APROPRIAÇÃO; E NºS 1 A 14, DE TEXTO, RENUMERADAS COMO EMENDAS NºS 1 A 19-CAE. SERÃO ENCAMINHADAS À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO.
- Anexos
-
Quadro de Emendas
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação do PL nº 412/2022 e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo apresentado, e pela prejudicialidade dos PLs 2122/2021, 3606/2021 e 4028/2021.
- Resultado
-
Vista concedida
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
A Comissão aprova a matéria por 13 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Alexandre Silveira | Presente |
| Guaracy Silveira | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Julio Ventura | Presente |