5ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/04/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
- Finalidade
- Indicação de autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor RENATO DIAS DE BRITO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de João Manoel Pinho de Mello em 31 de dezembro de 2021.
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor DIOGO ABRY GUILLEN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Kanczuk em 31 de dezembro de 2021.
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.
- Relatório
- A Comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Paula Farani de Azevedo Silveira.
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior.
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Caio Galdi em 31 de dezembro de 2021.
- Relator Ad hoc
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 19 (dezenove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 (uma) abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa em 14 de julho de 2022.
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| 4. Carlos Viana | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Flávio Arns | |
| Tasso Jereissati | |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Alexandre Silveira | |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Jorginho Mello | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |