05/04/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 38, de 2022 Ver MSF 38/2022

Ementa

Submete à consideração do Senador Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Santos Barbosa em 14 de julho de 2022.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)