05/04/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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Mensagem (SF) n° 1, de 2022 Ver MSF 1/2022

Ementa

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Cordeiro Macedo em 23 de outubro de 2021.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

A Comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)