2ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/03/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Favorável, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
A comissão aprova requerimento de audiência pública para instrução da matéria (REQ 3/2022-CAE).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Favorável, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os encargos trabalhistas pagos a empregado doméstico entre as hipóteses de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Lei nº 14.161, de 02 de junho de 2021, para permitir melhores condições de sustentabilidade ao Programa como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos beneficiários do Programa.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
A Comissão aprova a Emenda nº 1-CAE, com 19 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado o projeto.
-
- Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras correspondente ao ano de 2021, as autoridades listadas.
- Resultado
-
A Comissão aprova o REQ 4/2022-CAE.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
- Resultado
-
A Comissão aprova o REQ 3/2022-CAE.
-
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 245 de 2019.
- Resultado
-
O Requerimento nº 5/2022 é declarado prejudicado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Luiz Carlos do Carmo | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Eduardo Gomes | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Flávio Arns | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Lasier Martins | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Alvaro Dias | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Alexandre Silveira | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.